Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 431.32 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 429.34 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 13/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 1.41 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 12/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 14 de junho de 2021 1.34 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Virtual LDO 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 573.19 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 11/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 423.9 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 10/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 24 de maio de 2021 485.63 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 423.3 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 1º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cu…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 390.01 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 1º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 391.37 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 09/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 10 de maio de 2021 485.61 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 08/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 486.2 KB