Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2021 - “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º O § 1º, do artigo 41, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 41 –........................…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 386.4 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 54/2021 - "Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47,da Lei Orgânica do Município, promulga seguinte Emenda: Art. 1º Ficam renumerados os incisos IX e X, do a…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 740.36 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito" - Republicação

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 410.42 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 419.29 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 07/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 19 de abril de 2021 486.2 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 15 de abril de 2021 412.77 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 06/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 486.26 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei Municipal nº 3553/2021 " Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Novo Horizonte – AMPNH”.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei: …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 400.58 KB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO das Leis Municipais nº 3546 e 3547/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares, RETIFICA os seguintes atos normativos: LEI Nº 3546, DE 22 DE MARÇO DE 2021 “Revoga integralmente a Lei Municipal nº …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 396.73 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 05/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 486.44 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3547/2021 “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei: …

Segunda-feira, 22 de março de 2021 403.63 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3546/2021 - “Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3287, de 11 de dezembro de 2015"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei: …

Segunda-feira, 22 de março de 2021 400.78 KB