Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Emenda à LOM nº 60/2026 - "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “

EMENDA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2026 "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “ Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 71/2026 Processo nº 1072/2026 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUA…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 385.59 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3930/2025 - RETIFICADA "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25"

LEI Nº 3930, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, ac…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 253.94 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3930/2025 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25.

LEI Nº 3930, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, ac…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 253.94 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3930/2025 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta os itens 23,24 e 25"

LEI Nº 3930, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizados no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, ac…

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 258.2 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3926/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”.

LEI Nº 3926, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 276.99 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 59/2025 - "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'.

EMENDA Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências' Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025 Processo nº 39…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 234.77 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3900/2025 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI Nº 3900, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. …

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 272.23 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3889/2025 - "Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no Bairro Jardim Miray"

LEI Nº 3889, DE 09 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no bairro Jardim Miray” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 257.21 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3823/2024 - Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba.

LEI Nº 3823, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba. A …

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 182.95 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 58/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

EMENDA Nº 58, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 69/2024 – autoria da Mesa Diretora Process…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 189.44 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3817/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município."

LEI Nº 3817, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuiçõ…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 183.55 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 07/2024 - “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá out

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 186.53 KB