Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 04/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ATO DA MESA Nº 04, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA DIRET…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 496.5 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 03/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERA…

Quinta-feira, 04 de março de 2021 511.19 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2021 - “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 02/2021 Processo nº 539/…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 481.59 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2021 - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Po

"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Ver…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 433.11 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 3º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cu…

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 414.89 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 3º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 416.4 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 02/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1…

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 617.32 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 616.03 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2020 - “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - Para os efeitos desta Resolução, consideram-se os seguintes conceitos: I – vencimento: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo públi…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 419 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2020 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Policial Militar Roberto Carlos de Souza Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 513.88 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 457.19 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 453.27 KB