Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2022 - "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 1.63 MB

Lei LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR 336/2022 - "Acrescenta o inciso IV ao Art. 4º da Lei Complementar nº 187, de 27 de maio de 2010, e dá outras providências".

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei Comp…

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 1.56 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Willian Ferreira dos Reis"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor WILLIAN FERREIRA DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 1005.94 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Camargo Afonso"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO CAMARGO AFONSO, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 1012.04 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Zemicindo Miguel Mendes"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor ZEMICINDO MIGUEL MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 1005.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Atushi Nishikawa"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor ATUSHI NISHIKAWA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 994.27 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.39 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2018

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2018, processo TC-…

Terça-feira, 16 de novembro de 2021 1.31 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Segunda Audiência Pública PPA 2022 a 2025 e define metas e prioridades para o exercício de 2022"

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de SEGUNDA …

Sexta-feira, 12 de novembro de 2021 1.37 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3584 "Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013"

LEI Nº 3584, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no u…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 181.87 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3583 "Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013"

LEI Nº 3583, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 134.53 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública PPA 2022 a 2025 e define metas e prioridades para o exercício de 2022"

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Sexta-feira, 08 de outubro de 2021 182.42 KB