Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Doutor Hernan Escobar Torrico

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Hernan Escobar Torrico, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Marcio Antonio Silva de Farias

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Antonio Silva de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2026 - Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – autoria d…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 404.7 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 408.21 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 90/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Senhora Nadia da Silva Moraes.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Nadia da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 250.58 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 89/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Jessica Mendes Scalabrini.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Jessica Mendes Scalabrini, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 251.01 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 88/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 251.1 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 87/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 251.03 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 86/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 250.46 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 85/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Pastor Marcos Soares Ferreira”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Pastor Marcos Soares Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à sua destacada atuação no campo espiritual, social e educacional, contribuindo p…

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 254.45 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 84/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Rodrigues Godoi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Rodrigues Godoi pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 255.12 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 83/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Robson Jefferson Catalano

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Robson Jefferson Catalano, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 253.52 KB