Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.391 a 154.838 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.790 a 154.828 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências. O SECRE…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013. Publicado em 24/04/2026.

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA, no uso de suas atri…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA Onde se lê: “154.346 20/03/2026 Inclusão de Membros no descredenciamento da Equipe de Vigilância Sanitária - Memorando 279/2026” L…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 22/04/2026

COMUNIQUE-SE - 22/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 22/04/2026

AGUARDE-SE - 22/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – QUARTA CHAMADA

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – QUARTA CHAMADA. Publicado em 24/04/2026.

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026 - Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026 - Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 23/04/2026.

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 3.19 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba para o biênio 2026–2028. O CONSELHO M…

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 3.13 MB