Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 1.23 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 1.23 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2021 - "Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

"Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 3.32 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella"

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 2.08 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: Art. 1º Fica pro…

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.23 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva".

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.77 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.78 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 16/2021 -“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 1.31 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 15/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Terça-feira, 17 de agosto de 2021 1.32 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 14/2021 - "“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAND…

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 278.45 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2021 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. JAIRO SATURNINO MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município e a toda Região do Alto Tietê.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 438.42 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 428.03 KB