Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Doutor Hernan Escobar Torrico

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Hernan Escobar Torrico, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Marcio Antonio Silva de Farias

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Antonio Silva de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 1.67 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2026 - “Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE ABRIL DE 2026 “Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”. Projeto de Resolução nº 03/2026 Processo nº 1346/2026 A CÂM…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 428.75 KB

Outros LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO da Emenda à LOM nº 60/2026 - publicada no DOE em 18/03/2026

RETIFICAÇÃO RETIFICO, que a Emenda à Lei Orgânica nº 60/2026, contém alteração em seu inciso III, no artigo 17 da Lei Orgânica e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 18/03/2026. O…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 706.19 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda à LOM nº 60/2026 - "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “

EMENDA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2026 "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “ Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 71/2026 Processo nº 1072/2026 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUA…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 385.59 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 02/2026 Processo nº 1089/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 408.42 KB

Resolução LEGISLATIVO

Retificação da Resolução nº 01/2026 - publicada no DOE em 06/03/2026

RETIFICAÇÃO RETIFICO, que a parte preliminar da Resolução nº 01, de 06 de março de 2026, contém erro material e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 06/03/2026. ONDE SE LÊ: RES…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.97 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2026 - “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2025 “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, cria a respectiva Comissão e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 01/2026 Pr…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 480.76 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2026 - Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – autoria d…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 404.7 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 388.36 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 411.72 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 408.21 KB