Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 06/2022 - "“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º – A partir de 18 de março de 2022, passa a ser restabelecido o atendimento presencial à população, iniciando-se as 09h00 e encerrando-se às 17h3…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.51 MB

Portaria LEGISLATIVO

Portaria nº 58_2022 - Ver Lucas de Assis Costa - Câmara

PORTARIA Nº 058, DE 08 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 004/21 e de concessão de licença a Vereador, para tratar de interesse particular”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 08 de março de 2022 1.96 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 05/2022 -“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º – …

Quarta-feira, 02 de março de 2022 1.5 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Exmo. Senhor Sergio Fernando Moro, o ex-Juiz e ex-Ministro de Justiça Sergio Moro."

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Exmo. Senhor Sergio Fernando Moro, o ex-Juiz e ex-Ministro de Justiça Sergio Moro."

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior”

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior”

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni”

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni”

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - O valor que a Edilidade estará obrigada a cred…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.46 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º -…

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.61 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 03/2022 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º – …

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.66 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 297.32 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 297.3 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 02/2022 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 01, de 14 de janeiro de 2022, no período de 01 à 15 de fevereiro de 2022, como forma de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).

Segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 262.06 KB