Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 1º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 05 de maio de 2022 1.45 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 05 de maio de 2022 1.45 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 04 de maio de 2022 2.05 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 04 de maio de 2022 2.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Almeida Souza”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Fernando de Almeida Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 04 de maio de 2022 2.04 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, qu…

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.43 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2022 - “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 15 – O mandato da Mesa Diretora será de …

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.98 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2019

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2019, processo TC-…

Quarta-feira, 06 de abril de 2022 1.44 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro)”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 31 de março de 2022 2.05 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite”

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite”

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2022 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, a Senhora Andreia Pereira, conhecida como Mãe Andréia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade com projetos sociais de segurança alimentar e nutricional …

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.02 MB