Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista, pelos relevantes serviços prestados município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.53 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Contas Executivo 2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, …

Quinta-feira, 09 de junho de 2022 1.48 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto – Jé.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto - Jé, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 08 de junho de 2022 2.07 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2022 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 02 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no u…

Quarta-feira, 08 de junho de 2022 2.14 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 07/2022 - “ESTABELECE MEDIDA DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que, RESOLVE: …

Segunda-feira, 06 de junho de 2022 1.55 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Quinta-feira, 02 de junho de 2022 1.52 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Thiago Reis Auricchio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 2.06 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2018

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 31 de maio de 2022, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as c…

Segunda-feira, 16 de maio de 2022 1.45 MB

Decreto LEGISLATIVO

Retificação da Ementa do Decreto Legislativo nº 42, de 27 de novembro de 2019

A Ementa do Decreto Legislativo nº 42, de 27 de novembro de 2019, passa a ser RETIFICADA: Onde se lê: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Diego Gambale Vieira – D…

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.53 MB