Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 20/2022 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENER

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE EN…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.66 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 19/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.66 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2022 - “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 03/2022 Processo nº 2192/2022 A C…

Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 1.68 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2019 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 01 de novembro de 2022, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, …

Sexta-feira, 07 de outubro de 2022 1.6 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2019 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 01 de novembro de 2022, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, …

Sexta-feira, 07 de outubro de 2022 1.6 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Segunda-feira, 19 de setembro de 2022 1.57 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Segunda-feira, 19 de setembro de 2022 1.57 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 08/2022 - “DISPENSA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensado o uso de máscara de proteção facial nas dependências internas da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. Art. 2º - A dispensa …

Segunda-feira, 19 de setembro de 2022 1.6 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3629/2022 - "Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Rio Abaixo"

LEI Nº 3629, DE 18 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Rio Abaixo” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.58 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 18/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral.”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 04 de julho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2022 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito." Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 – de autoria da Vereadora Simone Patrícia Soares e outros P…

Quinta-feira, 23 de junho de 2022 1.55 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 16/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB