Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 135.39 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 135.46 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 55/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”

EMENDA Nº 55, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 65/2022 – autoria da Mesa Diretora Processo…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 2.08 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 05/2022 Processo nº 2714/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA R…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.98 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 23/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.91 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.69 MB

Decreto LEGISLATIVO

Retificação - Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.68 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 22/2022 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, n…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.63 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.68 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3648/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

LEI Nº 3648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras…

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.67 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3646/2022 - " Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município"

LEI Nº 3646, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente …

Segunda-feira, 24 de outubro de 2022 1.66 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2022 - “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 04/2022 Processo nº 2255/2022 A CÂMARA MUNICIPAL D…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.66 MB