Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 124/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.52 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 123/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município

DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho d…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.57 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 56/2023 - “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

EMENDA Nº 56, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 66/2023 – autoria da Mesa Diretor…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 167.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 40 a 122/2023 - Concessão de Medalhas de Mérito – Duque de Caxias

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 40 a 122/2023 - Concessão de Medalhas de Mérito – Duque de Caxias. A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos seguintes atos legislativos: …

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 247 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2023 - “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outr…

Quarta-feira, 28 de junho de 2023 224.4 KB

Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 36 a 39/2023 - Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS nº 36 a 39/2023– CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAQUAQUECETUBENSE. Decreto Legislativo nº 36, de 24 de maio de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaq…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 181.76 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2023 - "Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021."

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2023 Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021. Projeto de Resolução nº 01/2023 Processo nº 2875/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:…

Quarta-feira, 07 de junho de 2023 326.45 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Terça-feira, 06 de junho de 2023 371.86 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 2.03 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 1º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 2.03 MB

Lei LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2023 - "Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Poder Legi

ATO DA MESA Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 1…

Quinta-feira, 30 de março de 2023 227.5 KB

Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 01 a 35/2023 - Medalhas de Mérito

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS 01 a 35/2023– CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO “AYRTON SENNA”. Decreto Legislativo nº 01, de 01 de março de 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Sen…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 240.24 KB