Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 133/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 181.7 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 135.48 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 135.58 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 132/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa.

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 184.89 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 131/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 182.4 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 130/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Decreto Legislativo nº 130, de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 183.25 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 129/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins.

Decreto Legislativo nº 129, de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 181.03 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 128/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

Decreto Legislativo nº 128, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 181.43 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2020

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2020, processo TC-…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 127.81 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 127/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite

DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 216.11 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 126/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.83 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 125/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 182.58 KB