Diário Oficial Eletrônico

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Contas Executivo 2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, quere…

Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 307.86 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3728/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município”

LEI Nº 3728, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município” A MESA DA CÂMAR…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 186.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 139/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba, se destacando com seus feitos memoráveis e ações de grande rel…

Quinta-feira, 19 de outubro de 2023 217.25 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 138/2023 - Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município

Quinta-feira, 19 de outubro de 2023 182.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 142/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos”, conhecida como Silvinha Bezerra.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 182.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 141/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marco Antônio Gioso.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense a Ilustríssimo Senhor Marco Antônio Gioso, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 182.87 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 140/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora EDIR SALES.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Edir Sales, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 182.67 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras …

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 187.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 137/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 371.49 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 136/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 182.68 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 135/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 183.2 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 134/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Lima de Souza”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Lima de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 181.69 KB