Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 147/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Sra. Aparecida Ferreira da Silva”.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Sra. Aparecida Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 149.83 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 06/2023 - “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”. Projeto de Resolução nº 06/2023 Processo nº 8516/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUB…

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 193.36 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 159.14 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 159.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 146/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Elias Aparecido da Cunha”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 147.66 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 145/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcello Barbosa da Silva".

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcello Barbosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 148.56 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 144/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Claudio Ferreira de Lima”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Claudio Ferreira de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 149.33 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2023 - Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 202

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput…

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 288.06 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2023 - Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigên

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de …

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 174.29 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 143/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 149.13 KB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO - ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, VEREADORA, VICE-PREFEITO, PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ITAQUAQUECETUBA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022 - assinado

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guar…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.7 MB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO - ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, VEREADORA, VICE-PREFEITO, PREFEITO E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ITAQUAQUECETUBA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022, REALIZADA NO DIA 1º DE

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guar…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.62 MB