Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 156/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 150.28 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 155/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.66 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 154/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. ALINE NOGUEIRA VIEIRA"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. Aline Nogueira Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.3 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 153/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Nilza Amélia de Sousa”.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Nilza Amélia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 152/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Silvana Batista Dias”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvana Batista Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.59 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 151/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Cineide Pereira Marques”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cineide Pereira Marques, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.53 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 150/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 149/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 149.75 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 149/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 149.75 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 148/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Ilustríssima Drª. Maria Geane de Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 144.43 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº3742/2023 -Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.

LEI Nº 3742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”. A MESA DA…

Quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 182.48 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3735/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”

LEI Nº 3735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 186.47 KB