Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2024 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 05/2024 – autori…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 658.44 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do esporte de Itaquaquecetuba, se destacando como grande incentivador de esportistas em…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 180.09 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 149.38 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2024 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 02/2024 Processo nº 717/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolu…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 149.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno."

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-s…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.42 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho."

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster I…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.54 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho"

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, des…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.19 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte".

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-se e…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 183.11 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 149.38 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2024 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento."

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Rogério Pereira Maia Tarento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 145.39 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”. Projeto de Resolução nº 01/2024 Processo nº 279/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º …

Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 184.53 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2020 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo,…

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 308.12 KB