Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3769/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3769, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 67.24 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 57/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

EMENDA Nº 57, DE 20 DE MARÇO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 68/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 203.5 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 16/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza”.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 148.47 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba composta por: Águida Maria de Sousa Pasqual, Alessandra dos Santos Dias, Aumerisa Ferreira dos An…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 155.26 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2020 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 09 de abril de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as …

Segunda-feira, 18 de março de 2024 308.14 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para …

Quinta-feira, 07 de março de 2024 174.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Muni

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhora Alex de Freitas Silva RGF 9635, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à seg…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 151.26 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Públ…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 149.77 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor João Carlos Navarro, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.12 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Ariana Julião Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 148.04 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 149.18 KB