Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 22/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 147.23 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 21/2024 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 104.38 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3777/2024 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”

LEI Nº 3777, DE 08 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 151.89 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 20/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 147.98 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 19/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Municíp

Fica concedida a Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao senhores: Anderson Caldeira Lima, Alan Sousa dos Santos, Ednilson dos Santos, Claudio Roberto Souza da Conceição, Denis Ferreira Gomes, Eduardo Ribeiro dos Santos, …

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 151.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 18/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 148.89 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Débora Andrade Lapique, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 147.11 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2024 - Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009” Projeto de Resolução nº 07/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 2118/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RE…

Quarta-feira, 03 de abril de 2024 177.89 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3773/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.

LEI Nº 3773, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confe…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 150.96 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3772/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã.

LEI Nº 3772, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 154.88 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3771/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3771, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 66.85 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3770/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3770, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 67.07 KB