Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 101.93 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 32/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 149.76 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 31/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 148.17 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 30/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 148.52 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 29/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 164.27 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 28/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Junior), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 150.42 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 27/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 148.62 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 26/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 149.12 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 25/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 148.46 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3784/2024 - Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.

LEI Nº 3784, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de se…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 152.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 24/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 163.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 23/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rafael Lima do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 149.37 KB