Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 26/08/2025

COMUNICADO - 26/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.34 MB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Processo nº 14.159/2025

Processo nº 14.159/2025 Assunto: Plano de Contratação para 2.026. Diante da instrução dos autos Homologar o Plano Anual de Contratação de 2026, em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 14.133/2021, de Licitações e Co…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 242.53 KB

Outros COMPRAS

homologação Pregão Eletrônico nº 90047/25

Pregão Eletrônico nº 90047/25 Processo nº 1.383/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado e instalação de sistema de climatização para fornecimento e instalação do sistema VRF para o Procon Municipal d…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 216.42 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 90044/25

Pregão Eletrônico nº 90044/25 Processo nº 9.121/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de maquinário para execução de serviços de conservação e limpeza, desassoreamento…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 217.96 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90059/2025 - Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90059/2025 - Retificado I Edital nº 78 de 21 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 175.78 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Retificado III

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Retificado III Edital nº 75 de 11 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de …

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 176.11 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90060/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90060/2025 Edital nº 79 de 26 de agosto de 2025. Objeto: Aquisição de rações destinadas a alimentação dos animais mantidos no Parque Ecológico “Mario do Canto” pertencentes à Secr…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 176.47 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RETIFICADO I

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RETIFICADO I Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arr…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 177.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.

DECRETO Nº 8593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulam…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.55 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Nº 11/Semecti/2025 - Processo Administrativo nº 14.560/2025

Edital Nº 11/Semecti/2025 - Processo Administrativo nº 14.560/2025. Publicado em 26.08.2025.

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 3.15 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências"

LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos artigos da Lei Complementar n.º 40, de 23 de dezembro 1998 e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Ita…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.39 MB