Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.903, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3903, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES Q…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.39 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8591, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providên…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgotos Ø200mm Silvestr

DECRETO Nº 8590, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede …

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.48 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.”

DECRETO Nº 8589, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Corrige valor fixado na Lei nº 3.101, de 11 de dezembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são confer…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.45 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025

ATA N° 06 da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA, realizada em 25 de agosto de 2025. Publicado em 26.08.2025.

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.88 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 90043/25

Pregão Eletrônico nº 90043/25 Processo nº 17.739/2024 Objeto: Aquisição de Mobílias de cozinha de projeto Cozinhalimento Secretaria Municipal de Abastecimento , Segurança Alimentar e Agricultura. Diante da instrução …

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 217.26 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.873 a 149.909 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.34 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 25/08/2025

COMUNICADO - 25/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.”

LEI Nº 3902, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Pedro Perez Neira e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.38 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”

LEI Nº 3901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.37 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Autorização Isotretinoina

Comunica Autorização Isotretinoina - A Vigilância Sanitária comunica a autorização para dispensa de Isotretinoina. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.69 MB