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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025

Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 249.24 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 82/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 253.26 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 81/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao soldado da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior ”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 254.87 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 80/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Duque de Caxias" ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população d…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 255.75 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.035/25

Pregão Eletrônico nº 90.035/25 Processos Nº 16.540/2.024 Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o programa melhor em casa em atendimento a emenda parlamentar nº 12444.435000/1240-14 – Antônio Carlos Rodrigues –…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 188.03 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 103/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 103/2025, Processo nº 15.606/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: STAGE 360 EVENTOS LTDA-EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação d…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 191.69 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 108/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 108/2025, Processo nº 13.954/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ELIZABETH TRUGLIO– Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria …

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 191.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 102/2025,

Extrato de Termo de Aditivo nº 102/2025, Processo nº 15.0392/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ; Modalidade: Pregão Eletrônico 90010/24 - motivo: P…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 190.11 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 106/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 106/2025, Processo nº 15.692/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MENDES & MENDES ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; ; Modalidade: Dispensa de Licitação - motiv…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 189.6 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 105/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 105/2025, Processo nº 13.998/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA-ME ; Modalidade: Dispensa de Licitação - motivo: P…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 189.76 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 104/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 104/2025, Processo nº 13.553/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; Modalidade: Dispensa de Licitação - motivo: Prorrogação de p…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 189.36 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.910 a 149.917 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.37 MB
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