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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 105/2025

Extrato de Contrato nº 105/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A, Objeto: para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de veículos…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 241.75 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 108 /2025

Extrato de Contrato nº 108 /2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: JOSÉ FILHO CERQUEIRA OLIVEIRA, Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cornelis Ka…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 196.41 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 106 /2025

Extrato de Contrato nº 106 /2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ACSMA COMÉRCIO LTDA- ME- Objeto: aquisição de gabinetes de carga e armazenamento para notebooks pertencentes à Secretari…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 191.98 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 111/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 111/2025, Processo nº 15.690/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: JOÃO LUIZ APARECIDO VILELA – Objeto: contrato de locação de imóvel para a instalação con…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 190.96 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 110/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 110/2025, Processo nº 11.126/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA; – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação …

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 190.56 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 109/2025,

Extrato de Termo de Aditivo nº 109/2025, Processo nº 13.608/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; CONSORCIO HAB LEGAL Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenhari…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 212.44 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.943/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.943/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 215.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.918 a 149.921 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 2.37 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 2.45 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.954/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.954/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso II, parágrafo segu…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 208.84 KB
Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25

HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreaçã…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 238.26 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 107/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 107/2025, Processo nº 15.55125– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ROSSELIA FERNANDES ALMEIDA DOS SANTOS – Objeto: contrato de locação de imóvel para a inst…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 190.55 KB
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