Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2026. Portaria nº 039/2026, de 06/03/2026 - …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 708.91 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.391 a 154.838 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.790 a 154.828 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 Retificado II

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 Retificado II Edital nº 53 de 27 de junho de 2025. Objeto: Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2024.112.52846 – Celso Russomano para …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 328.29 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências. O SECRE…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.16 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90008/2026

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90008/2026 Edital nº 14 de 23 de abril de 2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans para transporte de estuda…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 327.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013. Publicado em 24/04/2026.

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA, no uso de suas atri…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA Onde se lê: “154.346 20/03/2026 Inclusão de Membros no descredenciamento da Equipe de Vigilância Sanitária - Memorando 279/2026” L…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 22/04/2026

COMUNIQUE-SE - 22/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 22/04/2026

AGUARDE-SE - 22/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.79 MB