Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE GAVETAS

EDITAL DE GAVETAS A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A01 de 239 a 384 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com se…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 3.22 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2025. Proc. 9.905/2.025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2025. Proc. 9.905/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Dispense de Preservativo Masculino – As propostas deverão ser encaminhadas …

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 182.87 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90052/2025

COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90052/2025 -Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Implantação E Oper…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 192.91 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25 Processo nº 18.937/2025 Objeto: Registro de Preços para tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do Programa AMG – Programa de …

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 431.8 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25 Processo nº 18.937/2025 Objeto: Registro de Preços para tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do Programa AMG – Programa de A…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 201.4 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 08/2025 - CMDCA

Ata nº 08/2025 - CMDCA. - Publicada em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.32 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 05/2025 - CMDCA

Resolução Nº 05/2025 - Dispõe sobre o procedimento em eventos que demandam a presença de Conselheiros Tutelares. - Publicada em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 04/2025 - CMDCA.

Resolução Nº 04/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos intersetoriais para o recâmbi/ de crianças, adolescentes e famílias no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.62 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 03/2025 - CMDCA

Resolução Nº 03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar, pelos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, e dá ou…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.41 MB