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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029. Publicado em 29.08.2025.

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 4.01 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 49/2025 a 52/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.41 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 29/08/2025

COMUNICADO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.35 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/08/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.35 MB
Outros COMPRAS

VISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90054/2025

COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90054/2025 -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular co…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 171.42 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 107/2025

Extrato de Contrato nº 107/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CRIATIVA MUSIC LTDA-Objeto: Contratação de empresa para a realização de show musical da cantora Gabriela Rocha visando p…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 192 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.922 a 149.926 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 2.37 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.595, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.249, de 21 de agosto de 2023.”

DECRETO Nº 8595, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.249, de 21 de agosto de 2023.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 2.44 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 28/08/2025

COMUNICADO - 28/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 2.35 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 2.35 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2025

Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2025. Publicado em 28.08.2025.

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 2.35 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 103/2025

Extrato de Contrato nº 103/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: INDREL CARE SERVIÇOS LTDA, Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em câmaras r…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 191.1 KB
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