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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA B…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂM…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 113/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 113/2025, Processo nº 15.494/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA; Objeto: Contrato para prestação de serviços de locação …

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 202.54 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 112/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 112/2025, Processo nº 15.495/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA; Objeto: Contrato para prestação de serviços de locação …

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 201.89 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.927 a 149.980 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 29/08/2025

COMUNICADO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.35 MB
Ata COMPRAS

RETIFICAÇÃO Ata de Julgamento da Fase de Classificação e Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025

RETIFICAÇÃO Ata de Julgamento da Fase de Classificação e Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na moda…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 312.71 KB
Ata COMPRAS

COMUNICADO DE ERRATA Credenciamento nº 002/SMEL/2025

COMUNICADO DE ERRATA Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de r…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 260.63 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8585, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.38 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.584, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8584, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.38 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Convocação do Processo Eleitoral-CMDM Mandato Biênio-2025-2027

Convocação do Processo Eleitoral-CMDM Mandato Biênio-2025-2027. Publicado em 29.08.2025.

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.48 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 52/2025Pregão Eletrônico nº 90039/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 52/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Detentora:LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA – Objeto: Registro de Preços de lenços umedecidos para atende…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 202.63 KB
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