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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.36 MB
Outros COMPRAS

JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 44/2025 FRACASSADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 44/2025 Processo Administrativo nº 2.605/25 Objeto: Aquisição de medicamentos manipulado para realização de exames no Centro de Especialidades de Itaquaquecetuba; Diante dos autos, resolvo jul…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 183.6 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº13.224/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº13.224/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 206.99 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº1.767/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº1.767/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 206.53 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº11.469/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº11.469/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 207.52 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico 90053/25

Pregão Eletrônico nº 90053/25 Processo nº 7.780/2025 Objeto: Registro de Preços de repelentes contra insetos para gestantes - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a E…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 187.76 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2025. Proc. 14.041/2.025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2025. Proc. 14.041/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Caixa Arquivo Morto em Polipropileno – As propostas deverão ser encaminhad…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 200.87 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.467/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.467/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 1…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 207.17 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.468/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11.468/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 1…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 207.86 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 127 – APEPREM

Extrato de Nota de Empenho: nº 127, emitida em 03/09/2025. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Contratada: APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência do Est…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 682.23 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/25

Pregão Eletrônico nº 90.003/25 Processos Nº 17.505/2.024 Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaqua…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 231.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026

Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de …

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB
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