Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 51/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 51/2025. Proc. 12897/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: REVESTIMENTO PARA RESTRUTURAÇÃO DA EMEB – As propostas deverão ser encaminha…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 185.83 KB

Outros COMPRAS

Retificação da Publicação 02/09/2025 Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025

Retificação da Publicação 02/09/2025 Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025-Processo nº 13.843/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; LTI SEGUROS S/A Objeto: contratação de empresa espe…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 190.83 KB

Outros LEGISLATIVO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 13/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no inciso IV, do …

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 261.06 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.021 a 150.034 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei Federal N° 13.465/2017.”

DECRETO Nº 8600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.48 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 117/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 117/2025-Processo nº 16.687/23 e 15.691/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; SATURNINO FREITAS DE BRITO e JACIRA OLIVEIRA DE BRITO; Objeto: contrato de loc…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 209.41 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025-Processo nº 13.843/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; JONATAN DIONIZIO DE OLIVEIRA CAMPOS; Objeto: contratação de empresa especializada para pr…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 209.97 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM Onde se lê: “149.996 01/09/2025 Exonera - Thiago C. da Silva - 86130” Leia-se: “149.996 01/09/2025 Exonera/Nomeia - Thiago C. da…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.37 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.52 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 115/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 115/2025, Processo nº 12.203– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializ…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 210.03 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC Dispõe sobre a regulamentação da concessão de isenção e restituição do imposto sobre a renda incidente nos proventos de aposentadoria dos servidores p…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.28 MB