Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 120/2025

Extrato de Contrato nº 120/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ALCINO NUNES E MARIA FRANCELINA NUNES-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do SAMU- Serviço de Atendime…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 190.14 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº12.419/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº12.419/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 210.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.906, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Casa Abrigo Efraim”

LEI Nº 3906, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Casa Abrigo Efraim” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.52 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção ao Desperdício de Alimentos”, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção ao Desperdício de Alimentos”, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.52 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.073 a 150.131 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 46/2021

Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 46/2021 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.45 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.45 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 18 ao Contrato nº 18/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 18 ao Contrato nº 18/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TEC SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/S LTDA-ME– Objeto: contrato para prestação de serviço…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 191.6 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital FUMCAD - 2025

Edital FUMCAD - 2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 4.66 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 119/2025-Processo nº 16.886/25-

Extrato de Termo de Aditivo nº 119/2025-Processo nº 16.886/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; PRINT MAILING COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA- EPP; Objeto: contrato de locaç…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 212.5 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.37 MB