Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 05/09/2025

COMUNICADO - 05/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.37 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 232.5 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 256.16 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Proc 16.907/2025

Edital de Auto de Infração - Proc 16.907-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 3.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Proc 16.906/2025

Edital de Notificação - Proc 16.906-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 11.26 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Proc 16.905/2025

Edital de Notificação - Proc 16.905-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.57 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Proc 16.904/2025

Edital de Auto de Infração - Proc 16.904-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 11.3 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 118/2025-Processo nº 16.206/25

Extrato de Termo de Aditivo nº 118/2025-Processo nº 16.206/25 -Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; CONSÓRCIO NOVA CANAÃ (OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. E 3JM CONSTRUTORA E INC…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 211.05 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.054 a 150.072 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.4 MB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25

Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para …

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 195.79 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários - AGOSTO/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de agosto de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 14884/2025. Pu…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.41 MB