COMUNICADO - 03/09/2025
COMUNICADO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
COMUNICADO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina os Artigos 72 e 74 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo …
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reun…
ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reun…
RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Cri…
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90054/2025 - RETIFICADO I Edital nº 73 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensi…
Extrato de Contrato nº 109/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA; -Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de maqu…
Extrato de Contrato nº 110/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS E ROSSELIA FERNANDES ALMEIDA DOS SANTOS-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalaçã…
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.356/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…
Pregão Eletrônico nº 90014/25 Processo nº 15.883/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal …