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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 03/09/2025

COMUNICADO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 –APEPREM

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina os Artigos 72 e 74 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo …

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 1.09 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.035 a 150.053 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.39 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reun…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.37 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reun…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.37 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).”

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Cri…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.45 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90054/2025 - RETIFICADO I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90054/2025 - RETIFICADO I Edital nº 73 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensi…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 176.49 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 109/2025

Extrato de Contrato nº 109/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA; -Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de maqu…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 192.56 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 110/2025

Extrato de Contrato nº 110/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS E ROSSELIA FERNANDES ALMEIDA DOS SANTOS-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalaçã…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 193.09 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.356/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.356/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 210.46 KB
Outros COMPRAS

Retificação da Publicação Pregão Eletrônico nº 90014/25 Processo nº 15.883/2024

Pregão Eletrônico nº 90014/25 Processo nº 15.883/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal …

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 171.82 KB
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