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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 114.178/2019 a 114.595/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 22 de março de 2019 126.32 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Prorrogação das inscrições para eleição do Conselheiro Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP - Biênio 2011/2013

"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipa…

Sexta-feira, 22 de março de 2019 265.35 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de ordem cronológica de pagamento

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01212342 da empresa Plena Saúde Ltda."

Sexta-feira, 22 de março de 2019 279.86 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento da Documentação da Concorrência Pública nº 01/19

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …

Sexta-feira, 22 de março de 2019 1.53 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 39/19

“Contrato para prestação de serviços de recortes eletrônicos do Diário Oficial via e-mail ou site/portal específico”.

Sexta-feira, 22 de março de 2019 1.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi”.

Sexta-feira, 22 de março de 2019 1.53 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação do Edital da Tomada de Preços nº 03/19

“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município”.

Sexta-feira, 22 de março de 2019 1.54 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação do Edital do Pregão Presencial nº 12/19

“Registro de Preços de Anestésicos e medicamentos para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses”.

Sexta-feira, 22 de março de 2019 1.54 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 13/19

“Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade”.

Sexta-feira, 22 de março de 2019 1.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Justificativa conveniência Outorga de Concessão onerosa para implantação de estacionamento rotativo denominado “Zona Azul

“Intenção de realizar concessão para concessão onerosa para implantação de estacionamento rotativo denominado “Zona Azul”

Sexta-feira, 22 de março de 2019 1.56 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020

"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020."

Quinta-feira, 21 de março de 2019 1.5 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 03 do COGESAI - 21 de Março de 2019.

"Apresentação do Plano de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul, prorrogação das inscrições para a candidatura de membros da sociedade civil para participação no COGESAI e informativo quanto a ação que será r…

Quinta-feira, 21 de março de 2019 2.02 MB
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