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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Edital LICITAÇÃO

AVISO - Edital nº 03/19 - Pregão Presencial nº 03/19-Câmara

Edital nº 03/19 - Pregão Presencial nº 03/19 -

Terça-feira, 26 de março de 2019 116.62 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/AUTOSMANUAIS/2019-PERIODO DE 19/02 A 17/03 - PROCESSO 6049/2019

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS DE TODOS OS FICAIS - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019 - PRCESSO 6049/2019 AUTOS DE Nº 157, 158, 159, 161, 225, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 553, 554, 555, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634,…

Terça-feira, 26 de março de 2019 1.85 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação referente ao Extrato de Contrato nº 39/19

“Contrato para prestação de serviços de recortes eletrônicos do Diário Oficial via e-mail ou site/portal específico, e ainda, simultaneamente, via integração Webservice com sistema próprio da procuradoria, do tipo SOAP …

Terça-feira, 26 de março de 2019 1.56 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 02/18

“Contrato para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Terça-feira, 26 de março de 2019 207.76 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 14/19

“Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do município de Itaquaquecetuba”.

Terça-feira, 26 de março de 2019 208.54 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.665/2019 - Retificação do Decreto 7662/2019 (Abertura de Crédito Adicional Suplementar)

CONSIDERANDO que ao publicar o Decreto nº 7.663, de 28 de fevereiro de 2.019, dispondo sobre ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, constou o número errado do decreto, ou seja, constou “Decreto nº 7.662”, quando dev…

Segunda-feira, 25 de março de 2019 1.54 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Chamamento 01/2019 (Creches Subvencionadas) - Secretaria Municipal de Educação - Processo nº 918/2019

" A Comissão de Seleção, instituída pela portaria 109.099/2017, esclarece que foi homologado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito o resultado definitivo do Chamamento Público nº 001/2019, das creches subvencionadas."

Segunda-feira, 25 de março de 2019 1.82 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 02/2019 - Fonoaudiólogo

"Convocação de Priscilla Cerqueira Muniz Nobre afim de proceder sua nomeação ao cargo de Fonoaudiólogo." - Processo judicial nº 1002199-95.2015.8.26.0278 (mandado de segurança) - Convocacao-02/2019

Segunda-feira, 25 de março de 2019 231.49 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 41/19

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia”.

Segunda-feira, 25 de março de 2019 207.66 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 15/18

“Contrato de locação de impressoras / copiadora e scanner para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração, Departamento Pessoal, Protocolo e Arquivo e Perícia Médica”.

Segunda-feira, 25 de março de 2019 207.79 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Concorrência Pública nº 03/19

“Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamentos dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento rotativo pago de Itaquaq…

Segunda-feira, 25 de março de 2019 222.12 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 09/19

“Registro de Preços de impressos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Receita”.

Segunda-feira, 25 de março de 2019 208.41 KB
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