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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação, processo administrativo nº 12.555/2017. Interessada Maria do Carmo da Cruz Souza.

"Solicia afastamento de suas funções por prazo indeterminado: Fica a interessada intimada de fls. 68/69(documento anexo). PMA, 21/03/2019." - Intimação, processo administrativo nº 12555/2017. Interessada Maria do Carmo …

Quinta-feira, 21 de março de 2019 758.99 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.802/2018

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABE…

Quinta-feira, 21 de março de 2019 425.68 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Tomada de Preços nº 03/19

“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município”.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 208.82 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 12/19

“Registro de Preços de Anestésicos e medicamentos para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses”.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 208.59 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 01/19

“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – Cs 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de…

Quinta-feira, 21 de março de 2019 207.89 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública nº 01/17

“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Quinta-feira, 21 de março de 2019 222.57 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo Prestação de Serviços de Publicidade

“Contrato de prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Prefeitura”.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 207.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 04/19

“Contrato de fornecimento de equipamentos odontológicos para serem utilizados nas Redes Básicas do Município”.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 210.37 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 03/19

“Contrato de fornecimento de impressos gráficos para uso da Secretaria Municipal de Saúde”.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 224.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado do Chamamento Público 01/2019 - Secretaria Municipal de Educação - Processo nº 918/2019

"A Comissão de Seleção, instituída pela portaria 109.099/2017, esclarece que no período disponível para apresentação de propostas, 27 (vinte e sete) entidades manifestaram interesse e protocolaram a documentação no praz…

Quarta-feira, 20 de março de 2019 313.3 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.666/2019 - Regulamenta o Valor da Tarifa de Zona Azul

“Determina o valor da tarifa de Zona Azul, nos termos do Decreto nº 7.611, de 28 de setembro de 2.018.” - DECRETO-7666/2019

Terça-feira, 19 de março de 2019 194.38 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.668/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7668/2019

Terça-feira, 19 de março de 2019 223.98 KB
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