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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba

“Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e da outras providências.”

Terça-feira, 19 de março de 2019 1013.3 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Abandono de Emprego - Sandra Regina Simi

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora SANDRA REGINA SIMI portadora do RG Nº 11.1…

Terça-feira, 19 de março de 2019 96.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Telma Arrivetti do Prado”.

Terça-feira, 19 de março de 2019 207.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz

“Contrato de locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”.

Terça-feira, 19 de março de 2019 207.71 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 5.784/2019 - 15/03/2019

"Edital de notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos Processo nº 5784/2019 com data 15/03/2019".

Segunda-feira, 18 de março de 2019 1.07 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5.785/2019 com data 15/03/2019

"Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5785/2019 com data 15/03/2019"

Segunda-feira, 18 de março de 2019 1.31 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 11/19

“Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Munic…

Segunda-feira, 18 de março de 2019 208.53 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 26.541/18

“Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia”. - Processo Administrativo nº 26541/2018

Segunda-feira, 18 de março de 2019 129.85 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Conselho Municipal de Saúde - Prorrogação do período de Inscrições para a Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021

"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipa…

Sexta-feira, 15 de março de 2019 296.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Resultado Preliminar-CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, vem por meio desta retificar, fazendo a inclusão do nome da ASSOCIA…

Sexta-feira, 15 de março de 2019 2.19 MB
Outros LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 02/19 - Processo de Compras nº 003/19

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - Diante de toda instrução dos autos resolvo Homologar o certame licitatório, cujo objeto foi Adjudicado as empresas SANDALO EQUIPAMENTOS E PROD…

Sexta-feira, 15 de março de 2019 115.79 KB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Apresentação Contas 2015

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2015, TC - 002540/026/15, para exame e apr…

Sexta-feira, 15 de março de 2019 346.95 KB
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