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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 114.571/2019 a 114.647/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 28 de março de 2019 113.64 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 07/19

“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 28 de março de 2019 208.09 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo da Concorrência Pública nº 03/17

“Contrato de prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra”.

Quinta-feira, 28 de março de 2019 207.85 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação da Confederação Nacional de Entidades comunitárias - Despacho do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba

"Processo Administrativo nº 3.529/2017 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Decisão do TCE referente às contas do exercício de 2014. - Notificação da Confederação Nacional de Entidades comunitárias - Despacho…

Quarta-feira, 27 de março de 2019 1.07 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão de Recurso do Pregão Presencial nº 08/19

“Aquisição de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”.

Quarta-feira, 27 de março de 2019 208.28 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 02/COMDFP/2019 - COMUNICADOS DA DFP - PERIODO 19/02 A 17/03/2019 PROCESSO 6046/2019

EDITAL DE COMUNICADOS DA DFP - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS - 20992/2018, 23206/2018, 2559/2019, 2519/2019, 3070/2019, 4025/2016, 17389/2018, 2552/2019, 252/2019, 3453/2019, 3445…

Quarta-feira, 27 de março de 2019 2.21 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Prorrogação da Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba

"A Presidente da Comissão de Eleição do Conselho Municipal, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação ao Edital publicado em 22 de março de 2019, com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Biênio de 2011-2013, …

Terça-feira, 26 de março de 2019 238.05 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19; Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/19-CAMARA

Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, conforme necessidade desta Casa de Leis.

Terça-feira, 26 de março de 2019 124.52 KB
Outros PLANEJAMENTO

ERDITAL DE Nº 02/2019-AUTUAÇÕES DE MPL-PERIODO 19/02 A 17/03/2019-PROCESSO 6044/2019

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019 Nº AUTOS 89321, 89322, 89323, 89324, 89325, 89326, 89327, 89328, 89329, 89330, 89331, 89332, 89333, 89334, 89335, 89336, 89337, 89338, 89339, 89340, 89341, 89342…

Terça-feira, 26 de março de 2019 1.9 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PROCESSO 6045/2019 Nº 88359 A 88788

Terça-feira, 26 de março de 2019 6.81 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 08/COMMPL/2019- COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019 - PROCESSO 6047/2019

EDITAL DE Nº 08/COMMPL/2019- COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 19/02 A 17/03 - PROCESSO 6047/2019 COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSO 2990/2019, 3568/2019

Terça-feira, 26 de março de 2019 854.69 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/NOTMANUAL/2019- PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019 - PROCESSO 6048/2019

EDITAL DE Nº03/NOTMANUAL/2019 - PERIODO DE 19/02 A 17/03 - PROCESSO 6048/2019 RELAÇÃO DE Nº DAS NOTIFICAÇÕES : 909, 2324, 2325, 2400, 2539, 2622, 2637, 2708, 2744, 2745, 2746, 2747, 2749, 2750, 2926, 2927, 3049, 3301, …

Terça-feira, 26 de março de 2019 2.96 MB
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