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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 75/18

“Registro de Preços de tiras reagentes para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Segunda-feira, 01 de abril de 2019 211.15 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 46/18

“Registro de Preços de camisetas e shorts para serem utilizados em Campanhas Socioeducativas como: Erradicação do Trabalho Infantil, Homofobia, Idoso, Abuso Sexual, Prevenção de DST’s, Contra a Violência (da criança, da…

Segunda-feira, 01 de abril de 2019 227.85 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 65/18

“Registro de Preços de locação de ônibus com motorista para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e Desenvolvimento Social”.

Segunda-feira, 01 de abril de 2019 227.28 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 19/18

“Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Planejamento, Habitação, Cultura, Administração e Modernização, Educação Ciência Tecnologia e Inovação, Serviços Ur…

Segunda-feira, 01 de abril de 2019 312.88 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 24/18

“Registro de Preços de vergalhões de ferro para construção CA60 e CA50, para construção de lajes para sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil”.

Segunda-feira, 01 de abril de 2019 228.08 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 2.929/19

“Locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.”. - Processo Administrativo nº 2929/2019

Segunda-feira, 01 de abril de 2019 208.06 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação

"Atos Decisórios de Acumulação de Cargos RESUMO:A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos re…

Sexta-feira, 29 de março de 2019 469.89 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019 - Câmara

"Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito"

Sexta-feira, 29 de março de 2019 1.1 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2019

-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -…

Sexta-feira, 29 de março de 2019 601.62 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Suspensão da Concorrência Pública nº 02/19

“Outorga onerosa de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.

Sexta-feira, 29 de março de 2019 207.61 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 15/19

“Registro de Preços de Agregados necessários para preparação da operação tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fa…

Sexta-feira, 29 de março de 2019 208.83 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Recurso Administrativo da Concorrência Pública nº 01/19

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …

Sexta-feira, 29 de março de 2019 208.17 KB
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