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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3917/2025 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.”

Lei nº 3.917, de 06 de Outubro de 2025."Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.51 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024.

5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. - Publicado em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.67 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Bairro Vila Japão - Processo Administrativo n° 875/23. - Publicada em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.59 MB
Extrato de contrato COMPRAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Contrato nº 124/2025

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Contrato nº 124/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RENAULT DO BRASIL LTDA-Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o programa melhor em cas…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 192.13 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº90/25 e Rerratificação do contrato nº 64/2024

Extrato de Termo de Aditivo nº90/25 e Rerratificação do contrato nº 64/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA- Objeto: Contratação de empresa especi…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 211.77 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 124/2025

Extrato de Contrato nº 124/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RENAULT DO BRASIL LTDA-Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o programa melhor em casa em atendimento a em emend…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 191.06 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL

NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.59 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.455 a 150.458 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.49 MB
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