Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO

COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO Ementa: Divulga a Ata de Reunião da Comissão Eleitoral da CIPA e determina a abertura/prorrogação do período de votação da CIPA, com preserva…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.47 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.89 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Manuais

Edital de Notificações Manuais. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 7.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de MPL

Edital de Notificação de MPL. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 6.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração Manual

Edital de Autos de Infração Manual. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 4.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração de MPL

Edital de Autos de Infração de MPL. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 4.78 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 132/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 132/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: SEGUROS SURA S/A-Objeto: Contrato de prestação de serviço de seguro de veículo, com cobertura compreensiva perten…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 207.7 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 131/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 131/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: GENTE SEGURADORA S.A-Objeto: Contrato de prestação de serviço de seguro de veículo, com cobertura compreensiva pe…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 207.71 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 130/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 130/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA- ME-Objeto: Contrato para obra de construção de unidade de Ba…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 209.32 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.916

Processo Administrativo nº 1343/2025 Assunto: Criação e denominação da Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação …

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.915

Processo Administrativo nº 19.503/2024 Assunto: Criação e denominação da EMEB Isabelle Garcia Albuquerque Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação tratando…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.51 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 128/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 128/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: FALCON SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA-Objeto: Contrato de fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 210.1 KB