Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA

ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 3.4 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 123/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 123/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: GAP INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Munic…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 208.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.5 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023

Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Objeto: Contrato de prestação de serviços de recebimento, s…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 211.69 KB

Outros COMPRAS

o de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023

Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Objeto: Contrato de prestação de serviços de recebimento, s…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 211.69 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 138/2025

Extrato de Contrato nº 138/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: BANCO BRADESCO S.A-Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasi…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 192.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.431 a 150.454 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.49 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90069/2025

"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Pregão Eletrônico n° 90069/2025 – Processo Administrativo n° 5.967/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.41 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento intermitente dos semáforos no período noturno, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento intermitente dos semáforos no período noturno, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.613, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de repasses provenientes da arrecadação da ZONA AZUL e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8613, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de repasses provenientes da arrecadação da ZONA AZUL e dá outras providências.” …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3916, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.

LEI Nº 3916, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3915, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.

LEI Nº 3915, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outr…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.49 MB