Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Lei COMPRAS

Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 03/2025 - Leiloeiro Oficial

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 261.22 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 56/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 56/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Detentora: RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA-ME – Objeto: Ata REGISTRO DE PREÇOS DE REPELENTES CONTRA INSETOS…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 198.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8615/2025 - “Dispõe Sobre a Instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”.

Decreto nº 8.615, de 07 de outubro de 2025.“Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QU…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.59 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 139/2025

Extrato de Contrato nº 139/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A-Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 192.99 KB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Setembro/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 855.24 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 137/2025

Extrato de Contrato nº 137/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SORRISO COM ARTE PRODUÇÕES CRIATIVAS LTDA-ME-Objeto: Contratação de empresa para realização de uma sessão do espetáculo …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 190.36 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.494/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.494/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 209.79 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.459/2025 a 150.503/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.49 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 055/2025 a 056/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.53 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes.

Bairro Jardim Odete II - Itaquaquecetuba E - Processo Administrativo n°584/2014. - Publicado em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 3.43 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata - CIPA

Ata - CIPA. - Publicada em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.91 MB