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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 131/2025

Extrato de Contrato nº 131/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CIRURGICA IZAMED -Objeto: aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de A…

Quarta-feira, 08 de outubro de 2025 190.73 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 130/2025

Extrato de Contrato nº 130/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, -Objeto: aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada e…

Quarta-feira, 08 de outubro de 2025 191.59 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.355/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.355/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº…

Quarta-feira, 08 de outubro de 2025 212.36 KB
Outros LEGISLATIVO

EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025

EXTRATO DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 21/2025 – Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o Decreto-Lei …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 432.12 KB
Aviso LICITAÇÃO

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 05 E 07

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 05 E 07 Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo de Compras nº 031/2025 - Objeto: Aquisição de estações de trabalho, que incluem computadores desktop e notebooks, bem como os so…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 263.28 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8611/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.611, de 26 de setembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.51 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.504/2025 a 150.518/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.49 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2025 - SMAM

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – SMAM 07 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe, em caráter transitório, sobre o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e dá outras …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.72 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 057/2025 a 058/2025 - SEMSU

Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânic…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.52 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 07/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.48 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.897/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.897/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 211.16 KB
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