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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 06/19

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 203.1 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 66/19

"Aquisição de cartuchos e toners para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 208.83 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 63/19

"Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes e gatos adultos, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal – pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Canil da Guar…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 205.12 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 62/19

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no munícipio com pouco tráfego de veículos"

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 203.83 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 65/19

"Aquisição e instalação de registradores eletrônicos de ponto em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 208.35 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Setembro//VISA/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 5145/2019 5061 07/03/2019 E. D. J. Padaria …

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 148.12 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Finanças 2º Quadrimestre de 2019

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 2º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 354.3 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 2927/19

"RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 205.82 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 06/19 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para construção de quiosques e fechamento do lago no Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 209.09 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 60/19 Nova Abertura

"Registro de Preços de Medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 200.75 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.739/2019 - Dispõe sobre modificação de fontes de recurso

“Ficam modificadas, na forma do Anexo Único deste Decreto, as Fontes de Recursos, indicadas na Lei Orçamentária vigente.” - Decreto 7739/2019

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 266.96 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 55/19 Suzan Food

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 209.63 KB
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