Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 09/2019/COGESAI - De 19 de Setembro de 2019

"Apresentação do Plano de Gestão Ambiental (PMVA), Informativo sobre o Projeto Dia da Árvore, Apresentação dos licenciamento ambiental municipalizado, informações sobre a reforma das quadras do Parque Ecológico Mario do…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.638/2019 à 116.299/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 146.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.744/2019 - Altera o Decreto 7.732/2019 - VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto n° 7.732, de 16 de agosto de 2019 da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba." - Decretos 7744/2019 - 7732/2019. COMAS

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 1.84 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019.

"Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019."

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 1.85 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações referente ao mês de Julho/2019.

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento."

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 2.96 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.743/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7743/2019

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 218.94 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.742/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7742/2019

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 264.79 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Saúde 2º Quadrimestre de 2019

COMUNICADO A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 30 DE SETEMBRO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 2º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Munici…

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 355.81 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 68/19

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 209.19 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão nº 105/14 J S Ramos

"Contrato para prestação de serviços de gestão, operação e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, respondendo pela remoção e guarda de v…

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 205.52 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão nº 19/16 Deliberato

"Contrato para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302-2005/ANVISA/MS e RDC 50-2002/ANVISA-MS e demais norm…

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 205.69 KB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de consulta pública e audiência pública - Concessão comum, para a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros do Município de Itaquaquecetuba

“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Transportes, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 17 de setembro de 2019, até o dia 16 de outubro de 2019, do …

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 235.91 KB