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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/18; 02/18 Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/18 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Metalúrgica Sport Brindes Ltda. - Epp. - Objeto: Ata de Registro de Preços de contratação de empresa especial…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 544 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19; 02/19 Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Sandalo Equipamentos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Me. - Objeto: Ata de Registro de Preços para event…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 414.16 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19, 04/19, 06/19 Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Digital Data Eireli - Epp. - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 426.59 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Reunião Ordinária Setembro/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno.

"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reu…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 213.29 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.737/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7737/2019.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 271.24 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 05/19 Julgamento da Proposta

"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo de Brasil”"

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 203.16 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Dispensa EDP

"Contrato de fornecimento de energia elétrica para unidade escolar do CAIC"

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 204.33 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial 55/19

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 219.86 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai - Processo Administrativo nº 17.608/2019.

"Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai, com data de 05/09/2019 - Processo Administrativo nº 17608/2019."

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 1.14 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial n 55/19

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 103.97 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 16/2019/CMDCA - Torna Público o Local e Horário do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 - "Eleição".

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 237.52 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.735/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.678/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 260.07 KB
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